Memória e Reconciliação? – O que a comissão da verdade fará pelo Brasil


Temos hoje a segunda participação especial de Aline Marsicano Figueiredo, internacionalista e pós-graduanda na renomada universidade francesa Science Po. Hoje, Aline analisa o estabelecimento da Comissão da Verdade no Brasil, que busca esclarecer crimes cometidos durante a ditadura militar.

Dilma Rousseff, que foi presa e torturada durante o regime militar brasileiro, busca a verdade sobre crimes do período.

Memória e Reconciliação?

No dia 16 de maio, foi estabelecida a Comissão da Verdade, que investigará e trará à luz violações de direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988. Sem poder punitivo, a Comissão apontará os responsáveis por torturas, mortes e desaparecimentos durante os governos militares em um relatório a ser produzido ao fim de dois anos de investigações.

A questão da punição é importante, como nos mostra o exemplo histórico da África do Sul, onde a Comissão da Verdade e Reconciliação foi muito criticada por vítimas de abusos, que consideraram que a Comissão não conseguiu “apaziguar” brancos e negros após o Apartheid. Para aqueles que sofreram graves violações de seus direitos mais básicos, a punição dos violadores, por justa, deveria ser um pré-requisito para o processo de reconciliação com o passado.

Concomitantemente, passa a vigorar no Brasil a Lei de Acesso à Informação, que impede que informações relativas às violações de direitos humanos sejam mantidas em segredo de justiça.

Quanto à extensão e ao detalhamento das investigações, pouco se sabe. Alguns argumentam que é preciso que a Comissão seja ampla e exaustiva, ao passo que outros se opõem, argumentando que dois anos não seriam suficientes para tanto, e que é preciso orientar a investigação para que seja descoberta a participação de figuras do alto escalão e grosso calibre. Embora esse debate seja importante, é preciso pensar em como lidar com as informações encontradas, sejam elas quais forem.

O Brasil, sempre pacifista, não vai revogar anistias concedidas e esse debate já ficou para trás; mas, conhecido por sua memória de peixinho dourado, o brasileiro vai fazer o quê com o tal relatório?

Dilma, em seu discurso, durante a cerimônia em que foi formalmente criada a Comissão da Verdade, afirmou:

“Ao instalar a Comissão da Verdade, não nos move o revanchismo, o ódio, ou o desejo de reescrever a história de uma forma diferente do que aconteceu. Mas nos move a necessidade imperiosa de conhecê-la em sua plenitude, sem ocultamento, sem camuflagem, vetos, sem proibições”.

Mas será o suficiente?

O ponto é que, verdade pela verdade, verdade que é facilmente engavetada e que fica acessível por dois dias online e depois em uns poucos livros acadêmicos, não basta. Não que a verdade não importe, naturalmente, mas uma nação que passou pelos horrores de uma ditadura precisa de mais do que isso, precisa sentir confiança novamente:  militares, de um lado, e sociedade civil, de outro, precisam aprender a ver a verdade de forma crítica, desapaixonada, sem apontarem-se os dedos uns aos outros.

Ver o passado com olhos críticos deve ser um exercício de consolidação da democracia no país, e a Comissão da Verdade deve ser parte de um projeto de superação e desenvolvimento social, de forma a fixar na memória coletiva os episódios de tempos mais sombrios, sem alimentar novas animosidades nem esquecer os méritos daqueles que lutaram pela conquista de nossos direitos políticos.

Se você não leu o primeiro post da Aline, sobre o futuro da Europa e da França, em particular, após a posse de Hollande, clique aqui.

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