Arquivo da tag: corrupçao

G20 estuda barrar a entrada de corruptos; Brasil resiste

A mais recente notícia da política é uma piada pronta com o governo brasileiro.

Os líderes das 20 maiores economias do mundo estudam dificultar o acesso a vistos de entrada a condenados por corrupção. Mas o governo brasileiro, preocupado com seus muitos amigos com mãos sujas, é reticente em relação à proposta. Do Estadão:

O Grupo dos 20 (G-20) estuda uma proposta para barrar a circulação de corruptos e corruptores nos seus países-membros a partir da negativa de vistos e de refúgio. A proposta, encabeçada pelos Estados Unidos, é vista com reticências no governo brasileiro.

Estado teve acesso a documentos que relatam a falta de consenso dentro do governo em apresentar uma manifestação sobre o tema, apesar da pressão internacional. Desde o ano passado, membros da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça estão envolvidos no debate, considerado “sensível”, “polêmico” e “difícil”. As autoridades brasileiras não conseguem definir quem seria afetado pela medida.

Em 2012, os chefes de Estado ratificaram o compromisso de criar instrumentos para barrar a entrada de enquadrados nesse crime em seus territórios. Em junho, o grupo apresentará o primeiro relatório sobre a implantação da medida.

O Brasil quer parâmetros sobre quem se enquadraria no termo “corrupto” e quem sofreria as penalidades. Não há entendimento, entre as autoridades locais, sobre se a norma valeria apenas para condenados ou também para aqueles que não foram julgados. Discute-se, ainda, no âmbito do G-20 que a punição deveria se estender a familiares e associados dos corruptos, o que contraria a Constituição brasileira. Também pesa nas discussões governamentais a tradição do País de não restringir acesso ao seu território. Os defensores da proposta, no entanto, sustentam que a negação de vistos e o controle migratório impedem que o corrupto gaste o dinheiro fruto do ilícito fora de seu país.

A medida teria reciprocidade e afetaria o universo de corruptos brasileiros que tentassem entrar nos países do G-20. Dados do Ministério Público Federal revelam que mais de 5 mil inquéritos foram abertos nos últimos anos para investigar práticas de corrupção no País. Cerca de 700 pessoas cumprem pena hoje no Brasil por esse crime.

No Supremo Tribunal Federal, há 17 inquéritos e ações penais contra parlamentares, e somente a Procuradoria Regional da República da 1.ª Região denunciou cerca de 250 prefeitos nos últimos dois anos por esse crime. No julgamento do mensalão, concluído no final do ano passado, 20 dos 25 condenados foram sentenciados a penas por corrupção ativa ou passiva – entre eles o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Em pauta. Oficialmente, o governo nega qualquer tentativa de atrasar a proposta e afirma que o assunto está ainda em discussão. O Brasil tem até o próximo ano para debater o assunto, que ganhou força depois de os Estados Unidos alterarem sua legislação – autorizando a autoridade alfandegária a barrar a entrada de corruptos, familiares e pessoas associadas.

O tema também avança no Canadá, onde um projeto de lei criando restrições para o acesso ao território de pessoas corruptas já foi apresentado.

“A discussão existe e, por se tratar de um assunto sensível, está andando surpreendentemente bem. Estamos no ponto de definir a forma e operacionalizá-la. O Brasil já se comprometeu a analisar casos de corrupção como um critério na hora de concessão de vistos ou na entrada de estrangeiros em seu território. O que não vamos é abrir mão da soberania do País de decidir”, afirma Hamilton Fernando Cota Cruz, assessor especial da CGU, responsável por coordenar as ações brasileiras sobre o tema no G-20. “Uma medida como essa é de grande inovação e ela tem o respaldo e a força dos líderes políticos das 20 maiores economias do mundo, que assinaram a proposta. Não tem força de lei, mas tem força política.”

Para o G-20, a corrupção ameaça a integridade dos mercados, destrói a confiança da sociedade e distorce alocações de recursos. O grupo anticorrupção tem representantes de todos os países e a Espanha como observadora.

Você é a favor ou contra dificultar a obtenção de vistos por condenados por corrupção?

Anúncios
Etiquetado , , , , ,

13 fracassos do governo PT – Finalmente a oposição se manifesta como oposição

Demorou – e muito – para termos uma oposição organizada no Brasil.

Enquanto a imprensa brasileira bajula a equipe econômica dos governos Lula e Dilma e a oposição se preocupava mais em discutir o sexo dos anjos que o futuro do país, eram poucas e solitárias as vozes dissonantes ao discurso oficial em território nacional.

É fato que o governo petista tem grandes acertos, como a organização e recrudescimento dos programas sociais (como o bolsa família e o Prouni). Mas as deficiências crônicas de um governo estadista e loteador de cargos comissionados sempre estiveram presentes, ainda que tenham sido pouco observadas ou comentadas até aqui.

Lá fora, a imagem do país já ruía, com a denúncia de que Mantega era um profissional do jeitinho, pelo Financial Times, ou o pedido da revista The Economist da demissão do ministro da fazenda.

Para a The Economist, se Dilma quer ser reeleita, precisa demitir Mantega

Nesta quarta-feira, dia em que o PT comemorou dez anos de poder e 33 anos de organização partidária em um evento chamado “Do povo, para o povo e pelo povo”, o senador pelo PSDB de Minas Gerais e pré-candidato à presidência da república em 2014, Aécio Neves, leu no plenário um discurso inflamado com 13 interessantes críticas ao governo Dilma Rousseff.

Como o senador Cássio Cunha Lima comentou a seguir, a oposição admite as virtudes do governo atual, mas que ele também tem errado – e muito.

Que essa seja a postura da oposição daqui em diante: organizada e com comentários construtivos para o país. Pois enquanto ninguém apontar as falhas do governo, dificilmente estas serão corrigidas.

Vejam abaixo as 13 críticas expostas por Aécio Neves:

1.    O comprometimento do nosso desenvolvimento:
Tivemos um biênio perdido, com o PIB per capita avançando minúsculo 1%. Superamos em crescimento na região apenas o Paraguai. Um quadro inimaginável há alguns anos.

2.  A paralisia do país: o PAC da propaganda e do marketing
O crítico problema da infraestrutura permanece intocado. As condições de nossas rodovias, portos e aeroportos nos empurram para as piores colocações dos rankings mundiais de competitividade. O Brasil está parado.

São raras as obras que se transformaram em realidade e extenso o rol das iniciativas só serve à propaganda petista.

3.  O  tempo perdido: A indústria sucateada
O setor industrial – que tradicionalmente costuma pagar os melhores salários e induzir a inovação na cadeia produtiva – praticamente não tem gerado empregos. Agora começa a desempregar, como mostrou o IBGE. Estamos voltando à era JK, quando éramos meros exportadores de commodities.

4. Inflação em alta: a estabilidade ameaçada
O PT nunca valorizou a estabilidade da moeda. Na oposição, combateu o Plano Real.
O resultado é que temos hoje inflação alta, persistentemente acima da meta, com baixíssimo crescimento. Quem mais perde são os mais pobres.

5.  Perda da Credibilidade: A Contabilidade criativa
A má gestão econômica obrigou o PT a malabarismos inéditos e manobras contábeis  que estão jogando por terra a credibilidade fiscal duramente conquistada pelo país.

Para fechar as contas, instaurou-se o uso promíscuo de recursos públicos, do caixa do Tesouro, de ativos do BNDES, de dividendos de estatais, de poupança do Fundo Soberano e até do FGTS dos trabalhadores.

Recorro ao insuspeito ministro Delfim Neto, próximo conselheiro da presidente  da republica que publicamente afirmou:

“Trata-se de uma sucessão de espertezas capazes de destruir o esforço de transparência que culminou na magnífica Lei de Responsabilidade Fiscal, duramente combatida pelo Partido dos Trabalhadores na sua fase de pré-entendimento da realidade nacional, mas que continua sob seu permanente ataque”.

A quebra de seriedade da política econômica produzidas por tais alquimias não tem qualquer efeito pratico, mas tem custo devastador.

6. A destruição do patrimônio nacional: a derrocada da Petrobras e o desmonte das estatais.
Em poucos anos, a Petrobras teve perda brutal no seu valor de mercado. É difícil para o nosso orgulho brasileiro saber que a Petrobras vale menos que a empresa petroleira da Colômbia.

Como o PT conseguiu destruir as finanças da maior empresa brasileira em tão pouco tempo e de forma tão nefasta? Outras empresas estatais vão pelo mesmo caminho. Escreveu recentemente o economista José Roberto Mendonça de Barros:

“Não deixa de ser curioso que o governo mais adepto do estado forte desde Geisel tenha produzido uma regulação que enfraqueceu tanto as suas companhias”.

7. O eterno país do futuro: o mito da autossuficiência e a implosão do etanol
Todos se lembram que o PT alçou a Petrobras e as descobertas do pré-sal à posição de símbolos nacionais. Anunciou em 2006, com as mãos sujas de óleo, que éramos autossuficientes na produção de petróleo e combustíveis.

Pouco tempo depois, porém, não apenas somos importadores de derivados como compramos etanol dos Estados Unidos.

8. Ausência de planejamento: O risco de apagão
No ano passado, especialistas apontavam que o governo Dilma foi salvo do racionamento de energia pelo péssimo desempenho da economia, mas o risco permanece.

Os “apaguinhos” só não são mais frequentes porque o parque termoelétrico herdado da gestão FHC está funcionando com capacidade máxima.

A correta opção da energia eólica padece com os erros de planejamento do PT: usinas prontas não operam porque não dispõem de linhas de transmissão.

9. Desmantelamento da Federação: interesses do pais subjugados a um projeto de poder
O governo adota uma prática perversa que visa fragilizar estados e municípios com o objetivo de retirar-lhes autonomia e fazê-los curvar diante do poder central.

O governo federal não assume, como deveria, o papel de coordenador das discussões vitais para a Federação como as que envolvem as dividas dos estados,  os critérios de divisão do FPE e os royalties do petróleo assistindo passivamente a crescente conflagração entre as regiões e estados brasileiros.

Assiste, também, ao trágico do Nordeste, onde faltam medidas contra seca.

10. Brasil inseguro: Insegurança pública e o flagelo das drogas
Muitos brasileiros talvez não saibam, mas apesar da propaganda oficial, 87% de tudo investido  em segurança publica no brasil vêm dos cofres municipais e estaduais e apenas 13% da União.

Os gastos são decrescentes e insuficientes: no ano passado, apenas 24% dos R$ 3 bilhões previstos no Orçamento foram investidos. E isso a despeito de, entre 2011 e 2012, a União já ter reduzido em 21% seus investimentos em segurança.

Um dos efeitos mais nefastos dessa omissão é a alarmante expansão do consumo de crack no país. E registro a corajosa posição do governador Geraldo Alckmin nessa questão.

11. Descaso na saúde, frustração na educação
O governo federal impediu, através da sua base no Congresso, que fosse fixado um patamar mínimo de investimento em saúde pela esfera federal. O descompromisso e as sucessivas manobras com investimentos anunciados e não executados na área agridem milhões de brasileiros.

Enquanto os municípios devem dispor de 15% de seus recursos em saúde, os estados 12%, o governo federal negou-se a investir 10%.

As grandes conquistas na área da saúde continuam sendo as do governo do PSDB: Saúde da Família, genéricos,  política de combate à AIDS.

Com a educação está acontecendo o mesmo. O governo herdou a universalização do ensino fundamental, mas foi incapaz de elevar o nível da qualidade em sala de aula.

Segundo denúncias da imprensa, das 6 mil novas creches  prometidas em 2010 , no final de 2012, apenas 7 haviam sido entregues.

12. O mau exemplo: o estímulo à intolerância e o autoritarismo.
Setores do PT estimulam a intolerância como instrumento de ação política.  Tratam adversário como inimigo a ser abatido. Tentam, e já tentaram por …… cercear a liberdade de imprensa.

E para tentar desqualificar as críticas, atacam e desqualificam os críticos, numa tática autoritária.
Para fugir do debate democrático, transformam em alvo os que têm a coragem de apontar seus erros.

A grande verdade é que o governo petista não dialoga com essa Casa, mantendo-o subordinado a seus interesses e conveniências, reduzindo- o a mero homologador de Medidas Provisórias.

13 – A defesa dos maus feitos:  a complacência com os desvios  éticos.

O recrudescimento do autoritarismo e da intolerância tem direta ligação com a complacência com que setores do petismo  lidam com práticas que afrontam a consciência ética do país. Os casos de corrupção se sucedem, paralisando áreas inteiras do governo.

Não falta quem chegue a defender em praça pública a prática de ilegalidades sobre a ótica de que os fins justificam os meios.

Ao transformar a ética em componente menor da ação política, o PT presta enorme desserviço ao país, em especial  às novas gerações.

Etiquetado , , , , , , , , , , , , , , , , ,

A política brasileira está velha e louca?

A The Economist divulgou recentemente um gráfico bastante interessante, que compara a idade média das populações de diversos países com a de seus líderes. Vejam abaixo.

Dos onze países avaliados, o Brasil tem a terceira população mais jovem. Por outro lado, a idade média dos ministros do país é a quarta mais alta, próxima a 60 anos. Nossa presidente, Dilma Rousseff, fará 65 anos de idade neste ano, e Michel Temer, seu vice, fará 72.

Ao contrário de Mallu Magalhães, que compôs a frase como um ato de rebeldia e auto-afirmação no auge de sua juventude, a política brasileira de fato está velha e louca.

O Brasil é liderado por dinossauros. Sarneys, ACMs e Malufs são apenas as arestas mais aparentes de uma complicada teia de trocas de favores e patronalismos baratos.

O congresso não tem discussões políticas relevantes e de interesse do Estado (ou seja, de todos nós). Ao invés de partidos motivados por planos de gestão e de país, há bancadas. Bancadas que não passam de bandos organizados por lobbies de grupos poderosos. Bancada ruralista, bancada evangélica, bancadas regionalistas.

Nos níveis inferiores, a mamata, o nepotismo e a falta de bom senso são ainda piores: câmaras municipais e assembleias regionais se reúnem para, no máximo, votar mudança em nome de rua. Isso quando aparecem: são cada vez mais frequentes as notícias relacionadas a faltas exageradas de políticos que usam o tempo em que deveriam estar trabalhando pelo povo para visitar currais eleitorais, ou para viajar a lazer.

Até quando?

Os jovens e jovens adultos brasileiros não se interessam pela política. Poucos conseguem ascender, pois a estrutura já está montada e é impossível avançar sem padrinhos políticos. Os poucos que surgem ou são parentes de antigos políticos (filhos, netos, sobrinhos, etc) ou conseguiram fama anterior (ex-bbbs, sub-celebridades, ex-jogadores de futebol, e por aí vai).

Infelizmente, eu não consigo ver uma saída. A única forma de mudar isto seria uma reforma profunda da política brasileira, ou uma mudança ideológica e cultural. Enquanto as pessoas votarem em rostos conhecidos, e não em ideias, pouco se pode acreditar em mudanças.

PIOR: políticos velhos dificilmente terão ideias novas para o país. Serão retrógrados e conservadores. Reformas? Pff.

O país vai se engessando, com burocracias desnecessárias, infraestrutura decrépita e produtividade (de)cadente.

Novamente, eu pergunto: até quando?

Etiquetado , , , , , , , , , , , , , ,

Adeus, Demóstenes

Apenas pela segunda vez na história do Brasil (porque até recentemente bandidos renunciavam e voltavam nos braços do povo nas eleições seguintes), um senador brasileiro teve seu mandato cassado. Demóstenes Torres, fortemente envolvido na quadrilha de Carlos Cachoeira, bicheiro mais famoso do país.

Com 56 votos favoráveis à cassação, 19 contra e 5 abstenções, Demóstenes Torres perde seu mandato e ficará inelegível até 2027 (oito anos após o fim do período ao qual havia sido eleito). Pessoalmente, afirmo: é o fim da vida política do homem que até pouco tempo atrás foi considerado um defensor da ética no legislativo brasileiro.

Acusado de lobby pela liberação do jogo, participação em esquema criminoso e favorecimento, – através do recebimento de presentes e um milhão de reais do contraventor da república, Cachoeira – Demóstenes sai de cena e ainda terá que enfrentar a justiça.

Com a pressão constante da imprensa, este é o primeiro caso notável da importância da lei da Ficha Limpa. Ele não pode fugir de seu discurso inconsistente e das centenas de provas reunidas contra ele, como ACM, José Roberto Arruda e Joaquim Roriz fizeram anteriormente ao renunciar.

É um exemplo para seus pares no Senado, mas ainda é pouco. Este é um caso isolado. Dezenas (ou centenas, ou milhares) de políticos corruptos ainda conseguem se safar no Brasil. Casos de utilização da máquina pública para favorecimento pessoal se multiplicam pelas câmaras municipais e assembleias legislativas de todos os cantos do país, e a ignorância da população apenas mantém este status quo.

Neste ano teremos eleições. INVESTIGUE ANTES DE VOTAR. Não deixe que criminosos continuem se apropriando do dinheiro do Estado – ou seja, do seu dinheiro.

Etiquetado , , , , , , ,

Fantástico flagra corrupção em licitações públicas

Quem não assistiu ao Fantástico ontem, perdeu uma reportagem assustadoramente clara, escancarando a corrupção que infelizmente ocorre em diversos órgãos públicos brasileiros. Licitações de mentirinha que encarecem serviços terceirizados para enriquecer, com o NOSSO dinheiro, o bolso de meia dúzia de empresários e funcionários destes órgãos.

No vídeo abaixo, você pode ver na íntegra a reportagem de Eduardo Faustini e André Luiz Azevedo. Para a versão escrita, acesse o site oficial do Fantástico.

Etiquetado , , , ,
Anúncios