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Tudo que você precisa saber sobre a declaração de imposto de renda

O prazo para a declaração de Imposto de Renda se encerra no próximo dia 30 de abril, e mais da metade dos brasileiros ainda não havia declarado até o último fim de semana. Você já fez a sua declaração? Sabia que a multa para quem atrasar na entrega é de pelo menos R$165,74?

São obrigados a fazer a declaração pessoas que, em 2011:

– tenham tido rendimentos salariais superiores a R$23.499;

– tenham lucrado em operações na bolsa;

– tenham patrimônio superior a R$300 mil;

– tenham apresentado rendimentos, como lucros em empresas, superiores a R$40 mil.

Ainda assim é recomendável fazê-la, mesmo para quem não é obrigado a fazer declaração, em alguns casos.

O portal da revista EXAME destacou 10 mitos que permeiam a declaração do IR, citados pela advogada tributarista Bianca Xavier. Vejam abaixo:

1. Declaração de dependentes é sempre benéfica

O contribuinte tem a ideia de que declarar dependentes é sempre bom. Isso é um mito porque se o dependente tiver rendimentos, eles têm que ser acrescidos à declaração do titular. Em muitas declarações, o contribuinte esquece os rendimentos e, em alguns casos, quando eles são declarados, não trazem vantagem. Um exemplo é o dependente que gera 3.000 reais em despesa, mas ganhou 20.000 reais no ano. Se ele fizesse a declaração sozinho, teria direito à isenção; mas como dependente, irá trazer mais rendimentos do que despesas. A dica da especialista é fazer a simulação incluindo o dependente e depois sem o dependente para ver qual é a declaração mais vantajosa.

2. Maiores de 65 anos não precisam declarar

Sempre houve a exigência da declaração para maiores de 65 anos. O que acaba confundindo o contribuinte é que nesta faixa etária há um limite de isenção maior: todo brasileiro que tem rendimento de até 23.499,15 reais está isento de pagar tributo, mas se for maior de 65 anos, o limite passa a 43.635,70 reais. Vale ressaltar que este limite diferencial não vale para maiores de 65 anos que recebem aluguel ou que continuam trabalhando.

3. Quem é isento não deve declarar

Muita gente acha que quem recebeu menos de 23.499,15 reais e, portanto, tem isenção, não precisa fazer a declaração. É melhor declarar porque, se por algum motivo a pessoa teve alguma retenção e tem direito à restituição, a declaração de ajuste anual do imposto de renda é a única maneira de obter esta restituição.

4. É melhor fazer a declaração simplificada

Muitas pessoas preferem fazer a declaração simplificada por não haver a necessidade de comprovação das despesas, e aí vem o mito. Mesmo na declaração simplificada, é preciso informar todos os pagamentos que o contribuinte fez a título de aluguel, serviços médicos e autônomos. O contribuinte não vai ter dedutivo, mas tem a obrigação de informar à Receita. A declaração simplificada é vantajosa porque não vai ser exigida a comprovação da despesa. A dica então é fazer a declaração como se fosse completa, colocando todas as despesas e o próprio programa vai indicar se o desconto é melhor na declaração simples ou na completa.

5. Pais sempre podem ser declarados como dependentes

Pais, avós e bisavós só podem ser declarados como dependentes se receberem até 17.989,80 reais. Filhos não têm essa regra específica, mas quem quiser colocar pais e avós como dependentes, deve ficar atento ao limite de recebimento.

6. Bens de direito são declarados com o valor atual

Outro mito é achar que bens direito, como casa, apartamento e joias devem ser declarados pelo valor atual. O valor declarado para este tipo de bens é o do custo de aquisição do bem, portanto, se foi pago 100.000 reais em um imóvel e hoje ele vale 1.000.000 de reais, tem que declarar o valor da aquisição, não o valor atualizado.

7. O contribuinte só deve declarar as receitas

Outro grande mito do imposto de renda é o de que a pessoa só tem que declarar as receitas. É o mito de que a Receita não se importa com as dívidas do contribuinte. Na verdade, é obrigatório informar todas as dívidas acima de 5.000 reais. Isto porque a Receita quer saber todas as informações sobre a sua situação financeira. Então, se você recebeu 150.000 reais, ela quer saber como você conseguiu comprar um imóvel no valor de 200.000 reais. Se o valor deste financiamento, por exemplo, não for declarado, a Receita pode deduzir que você está omitindo rendimentos. O contribuinte não paga tributo sobre dívidas e financiamentos, mas precisa declarar até mesmo empréstimos feitos de pessoas físicas, como familiares e amigos.

8. É obrigatória a declaração em quadro de sociedade, independentemente da cota

O contribuinte que participou de quadro societário de sociedade anônima ou que foi associado de cooperativa em 2011 só deve declarar caso a cota seja superior a 1.000 reais. Há três anos, o sócio era obrigado a declarar independentemente da cota que tinha na sociedade, mas esta exigência deixou de ser feita.

9. A Receita ainda aceita entrega da declaração em papel

Há quem diga também que a Receita Federal ainda admite a entrega da declaração em papel quando há algum tipo de problema, mas esta modalidade de declaração já não é mais aceita há três anos. Hoje, o contribuinte só pode entregar a declaração ou pela internet ou em disquete e pen drive, que devem ser entregues diretamente à Receita.

10. Quem não tem imposto a restituir, não precisa declarar.

Por fim, muita gente acha que porque não tem imposto a restituir, não precisa entregar a declaração. Não importa se o contribuinte não tem nada a pagar, se a declaração não for entregue até o dia 30 de abril, ele irá pagar multa de, no mínimo, 165,74 reais.

Espero que com estas informações ninguém esqueça de fazer a declaração do imposto de renda, e sane todas as suas dúvidas. O UOL também preparou um infográfico bastante interessante, com as principais informações a respeito do IR. Confira aqui.

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Você sabe como o PIB é calculado?

Em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro ultrapassou o britânico, tornando a economia brasileira a 6a maior do planeta, apenas atrás de EUA, China, Japão, Alemanha e França. Muito bonito, muito legal, mas… poucas pessoas entendem como o PIB é realmente calculado.

O PIB representa a soma de tudo que é produzido em um país em determinado ano. Se seu carro foi produzido em 2011, ele não entrará na conta do PIB de 2012, por exemplo. Bens intermediários (aqueles que são utilizados na produção de outros) também não são considerados. Isto porque seu valor seria duplicado, quando se considerasse o valor do bem final.

Isto pode gerar confusão, claro, porque um bem pode ser final até virar intermediário – imagine um padeiro que compra farinha de trigo, por exemplo. Na hora que ele reporta seus custos e receitas, o valor da farinha estará lá – e terá que ser retirado, para considerarmos apenas o valor do pão. Complicado, né?

Por esta e outras razões, o PIB é medido por apenas uma instituição – o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demora um bom tempo para ficar pronto (mais de dois meses de cálculos…) e sofre revisões.

O PIB também é medido sob duas óticas, da oferta e da demanda.

OFERTA:

Sob a ótica da oferta, o PIB é igual à soma dos Serviços (aprox 65%), Indústria (aprox 30%) e Agropecuária (aprox 5%). São considerados apenas produtos feitos dentro das fronteiras nacionais, ok?

A diferença entre PIB e PNB (Produto Nacional Bruto) é que o PNB considera tudo o que é produzido por empresas nacionais, seja dentro ou fora das fronteiras. Desconta-se, também, a produção de empresas estrangeiras no Brasil.

DEMANDA:

Sob a ótica da demanda, o PIB é igual à soma do consumo das famílias, do governo, dos investimentos públicos e privados e da diferença entre exportações e importações. Teoricamente, esta soma será idêntica à anterior, mas uma pequena diferença pode ocorrer – afinal, não é fácil somar TUDO o que se produz e consome em um país, não é?

Este método foi criado pelo economista britânico Richard Stone, na década de 1940, que foi laureado com o Nobel em 1984.

Espero que tenha ajudado vocês a entender um pouquinho melhor como funciona o cálculo das riquezas geradas por um país. Observem que o PIB não considera qualidade de vida, desigualdade social… Ele é bastante frio, e por isto questionado como medida de riqueza.

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