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Faça parte do movimento que quer mudar o Brasil! Saiba como aqui.

Na última semana, alguns protestos isolados contra elevações nas tarifas do transporte público em algumas cidades brasileiras tomaram proporções inesperadas. A interpretação deturpada por parte da grande mídia e a reação desproporcional por parte das forças policiais inflamaram a indignação com o descaso do governo com a população.

Pipocaram nas redes sociais mensagens indignadas com a qualidade dos serviços oferecidos à população, à despeito dos altos níveis de impostos pagos por todos os brasileiros. Falamos sobre isto neste post.

Neste sábado, na abertura da Copa das Confederações, milhares de espectadores indignados vaiaram a Presidente da República, Dilma Rousseff, como você pode conferir no vídeo abaixo. A queda de oito pontos percentuais na popularidade de Dilma, nos números divulgados pelo Datafolha no dia 9/jun, deve se intensificar na próxima medição.

Se você também está indignado com o descaso do governo com a população, chegou a sua vez de participar. Não, você não precisa ir para as ruas e tomar tiro de bala de borracha.

Foi criado um evento no facebook que permite que você proteste sem sair de casa. Coloque um lençol branco em sua janela, tire uma foto e poste-a em seu mural com a hashtag #vemprajanela. Mantenha o lençol nesta segunda-feira.

Já são quase 70 mil participações confirmadas – junte-se ao movimento e participe também. Vem pra janela!

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Menosprezando a previsibilidade da economia, governo deve prorrogar redução do IPI novamente

Demite sua equipe econômica, Dilma. Antes que demitam você. Ou que demitam logo o Brasil inteiro das rodas de países para se investir.

Ignorando (ou menosprezando) a previsibilidade da economia, deve ser anunciada ainda hoje a manutenção da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e linha branca até o meio do ano que vem – ou quando o governo decidir.

As justificativas seriam:

1) Evitar um estouro da inflação no primeiro mês do ano. Já é prevista elevada alta de preços naquele mês pelos reajustes sazonais da educação e de preços controlados, como os do transporte público, além do início do repasse da elevação dos custos de produzir automóveis no país (a partir de 1º de janeiro de 2013, ao menos 60% dos carros vendidos no Brasil deverão ter air bags e freios ABS – em 2012, a obrigatoriedade era sobre 30% dos veículos).

2) Ajudar a “ainda enfraquecida” indústria nacional. Leia-se: responder aos interesses de lobbies com força no país.

O que o governo parece não entender – ou ignorar – é que a previsibilidade dos impostos do país, que nunca foi boa, só piora.

Segundo estatísticas do Banco Mundial divulgadas em meados deste ano, o Brasil é o 130º lugar mais fácil para se fazer negócios – ou o 65º pior, como queira. Sim, o Brasil está atrás até de países como Etiópia, Uganda, Paquistão ou Paraguai.

Na facilidade de pagar impostos, o Brasil está em 156º. Isso mesmo. Estamos entre os trinta PIORES do planeta.

Para começar um negócio: 121º.

Fazer negócios com outros países: 123º.

Resolver insolvências: 143º.

Depois o governo culpa a crise ou os empresários pelo baixo crescimento econômico.

VER-GO-NHO-SO.

Uma pena que as pessoas se enganem que a manutenção do IPI reduzido é algo bom. Quem investe em um país sem saber quanto vai pagar de impostos? Sem saber qual vai ser o preço final de seu produto? NINGUÉM. Se os impostos estão atrapalhando os negócios, Dilma, é porque se precisa uma reforma fiscal. Não decretos governamentais e medidas “temporárias”.

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Notas fiscais informarão os impostos pagos naquela compra

A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem a lei que obriga os estabelecimentos comerciais a exibir, na nota fiscal, os impostos pagos naquela compra. Espera-se que, com isso, os brasileiros ficarão mais atentos às inaceitáveis alíquotas de impostos pagos neste país.

Este tipo de transparência já é praxe há muito tempo nos EUA e no Reino Unido, mas ainda gera confusão entre os políticos brasileiros por “não saberem como será colocada em prática”.

Eles deveriam ver isto como mais um sinal de que passou da hora de o Brasil passar por uma profunda Reforma Fiscal, simplificando e diminuindo a quantidade de taxas cobradas no país.

Da Gazeta do Povo:

A presidente Dilma Rous­seff sancionou o projeto de lei que obriga as empresas a dar transparência aos valores dos impostos pagos pelo contribuinte na nota fiscal. A apuração deverá ser feita em relação a cada mercadoria ou serviço, separadamente, com a discrimina­ção de todos os tributos federais, estaduais e municipais. Imposto de Renda e Con­tribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) ficarão de fora da conta. Este foi um dos quatro vetos da presidente. A justificativa é que “ a apuração dos tributos que incidem diretamente na formação do preço é de difícil implementação, e a sanção desses dispositivos induziria a apresentação de valores muito discrepantes daqueles efetivamente recolhidos”.

A obrigatoriedade passa a valer em seis meses. Com isso, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal, que preferiram não comentar como será implementada a medida, terão tempo para viabilizá-la. Fontes da equipe econômica admitem, contudo, que esta será uma “batata quente” a ser administrada até lá. Mesmo entre as áreas especializadas do ministério, ainda não se sabia como proceder. Há quem defenda que ainda é necessária a publicação de um Decreto Presidencial para que, em seguida, saia uma regulamentação por parte da Receita com todas as regras. Mas ainda não está fechado. Os detalhes mesmo só virão depois da regulamentação.

Portanto, até agora o que se sabe é que, pela nova lei, terão de ser explicitados nas notas fiscais Imposto sobre Circulação de Mercadoria e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Co­mu­nicação; Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; Imposto sobre Pro­dutos Industrializados; Imposto Sobre Ope­ra­ções de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Va­lores Imobiliários; PIS/Pa­sep; Contribuição para o Financiamento da Segu­ridade Socia e o imposto que incide sobre a comercialização e importação de derivados de petróleo.

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E a redução do IPI para automóveis vai até o fim do ano

Do Estadão:

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, 24, a prorrogação da alíquota reduzida do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o setor automotivo, que venceria em 31 de outubro. Agora, o benefício irá vigorar até 31 de dezembro. O anúncio foi feito no encerramento do discurso de Dilma no Salão do Automóvel de São Paulo, principal evento do setor na América Latina. Assim que fez o anúncio, foi muita aplaudida pela plateia composta por empresários do segmento.

A presidente destacou que o Brasil terá que ser um lugar que gere cadeias produtivas sustentáveis. “Por isso, acredito que o novo regime automotivo é fruto desse novo momento”, afirmou. Segundo ela, o Brasil seguirá importando veículos, mas não será, sobretudo, um importador. “O País não é uma montadora só e deve gerar elos de uma cadeia sustentável. Não é possível que a gente ache que não podemos gerar conhecimento na indústria (automotiva)”.

Segundo Dilma, o novo regime automotivo incentivará o crescimento destas cadeias e vai significar para o País um aumento na capacidade de inovar neste setor. “Temos que nos integrar às economias emergentes, mas temos que produzir. Temos no Brasil uma indústria automobilística razoavelmente avançada”, disse Dilma, salientando que o mercado interno é muito atraente.

Ela lembrou que o novo regime automotivo prevê uma série de regras a serem cumpridas pela indústria que melhorarão a eficiência energética do setor. “Vamos buscar maior segurança e eficiência para a nossa indústria e um ponto crucial é a matriz energética”, destacando que o regime prevê a produção de veículos mais econômicos e com menor consumo de energia no futuro. “O Brasil pode dar contribuição para sustentabilidade do meio ambiente”, afirmou.

Depois de falar sobre a manutenção do IPI reduzido e sobre os benefícios do novo regime automotivo, a presidente cobrou que a indústria se apoie em um tripé que preveja para os veículos preço, prazo e qualidade. Dilma afirmou que as metas para o novo regime automotivo são “factíveis e realistas e que o País terá de ser um lugar que gere cadeias produtivas sustentáveis”.

Sinceramente, não consigo entender como o lobby das indústrias automotivas no Brasil consegue ter tanta força dentro do governo. O mercado automobilístico brasileiro está saturado, emprega muito pouco relativamente à perda fiscal proporcionada e ao impacto desta redução nas compras é baixo – como se vê neste artigo de Luis Nassif.

Ao invés de ludibriar bobos com essas isenções fiscais, o governo deveria acabar com os gargalos de infraestrutura e reduzir a burocracia que tanto prejudica o ambiente de negócios do Brasil. O quanto antes.

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Brasil sobe cinco posições e é o 48. mais competitivo. Confira o ranking completo aqui.

Segundo o Índice de Competitividade Global (GCI, na sigla em inglês), o Brasil melhorou cinco posições em relação ao ano anterior e ocupa atualmente a 48a colocação no planeta (em uma lista com 143 nações).

Apesar das dificuldades encontradas pelos empresários brasileiros, o país consegue subir cinco posições e assumir a 48a colocação.

A crise europeia parece recrudescer a posição dos países nórdicos, que se distanciam ainda mais na liderança e conseguem assegurar a repetição de resultados positivos do passado: a Suíça lidera pelo quarto ano consecutivo, seguida novamente por Cingapura. Nas terceira e quarta posições, Finlândia e Suécia trocaram de posição.

Em contrapartida, seus vizinhos do sul perdem espaço: Portugal (49.) caiu quatro posições, e hoje é menos competitivo que o Brasil, por exemplo. Espanha (40.) e Itália (46.) também já viram dias melhores. Isto para não falar da Grécia, apenas a 96a colocada, em queda de seis posições – atrás até mesmo da Argentina de Christina Kirchner.

O Chile se mantém como o melhor latino-americano do ranking, na 33a posição geral (duas abaixo do ano anterior). De acordo com o relatório publicado (disponível apenas em inglês, através deste link), uma relativa melhora nas condições macroeconômicas brasileiras, apesar da inflação ainda alta, garantiram a melhoria no ranking. Destacam-se a razoavelmente sofisticada comunidade de negócios e o sétimo maior mercado interno, além do fácil acesso a financiamentos. Por outro lado, a baixa confiança nos políticos (121a posição) e a eficiência do governo (111a melhor), a excessiva regulação governamental (144a colocada) e os gastos desnecessários (135. lugar) contam muito contra o país.

Ainda foram destacadas negativamente a dificuldade em se abrir uma empresa, barrando o empreendedorismo, o excesso de impostos e  a baixa qualidade do ensino, além da infraestrutura de transportes.

Segundo o World Economic Forum:

Vários países da América Latina melhoraram seu desempenho competitivo: O Brasil e o México subiram cinco posições para 48º e 53º respectivamente; o Peru, subiu seis posições para 61º; e o Panamá, nove posições acima, chegando à posição 40º. No entanto, a região como um todo ainda enfrenta desafios importantes em relação ao um quadro institucional frágil, infraestrutura deficiente, alocação ineficaz dos recursos produtivos, resultados educacionais de baixa qualidade e baixa capacidade de inovação.

Apesar de aumentar sua pontuação geral de competitividade, os Estados Unidos continuam a cair no ranking pelo quarto ano seguido, perdendo mais duas posições e chegando à sétima posição. Além das crescentes vulnerabilidades macroeconômicas, alguns aspectos do ambiente institucional do país continuam a despertar preocupações entre líderes de negócios, particularmente a baixa confiança popular nos políticos e uma visível falta de eficiência do governo. De um ponto de vista mais positivo, o país continua a ser uma potência inovadora global e seus mercados funcionam de forma eficaz.

Você pode ler tudo a respeito deste report através deste link. O ranking completo (em excel) pode ser baixado aqui.

Abaixo, um interessante gráfico criado pela The Economist, com a correlação entre PIB per capita e a competitividade. Note os outliers: países com muitos recursos naturais (petróleo, principalmente) podem ter um PIB per capita mais elevado, mesmo com menos competitividade. Isso coloca ainda mais pressão por um crescimento do Brasil no ranking da WEO.

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