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O que a quase-derrota de Maduro representa para o futuro da Venezuela e suas relações com o Brasil

O caudilhismo está em baixa na América Latina. Ainda bem.

Neste domingo, 14 de abril, a Venezuela manteve no poder o vice-presidente nomeado por Hugo Chavez quando ainda estava vivo e Nicolas Maduro será o presidente do país pelos próximos seis anos.

Mas ao contrário do que se esperava, a vitória não foi fácil. Maduro foi eleito com apenas 50,66% dos votos válidos, uma diferença de menos de 200 mil votos para o segundo colocado, o oposicionista Henrique Capriles, da Mesa de Unidade Democrática.

A campanha foi árdua: e passarinhos falantes, Lula e até Maradona foram usados pelo candidato governista. No fim, o escolhido por Chavez conseguiu seu objetivo e deve manter o estilo de governo de seu antecessor. A “república bolivariana” sempre foi marcada por amplos programas sociais financiados pela receita gerada pelo petróleo. Por outro lado, a ineficiência no país é gigantesca. A inflação é consistentemente uma das mais elevadas do mundo, e 70% dos produtos industrializados consumidos internamente são importados. Por outro lado, a pobreza caiu de 29%, em 1999, para 7%. O analfabetismo também despencou, e o salário mínimo é um dos maiores da região.

A dependência externa venezuelana é boa para o Brasil. Do Ig:

A relação comercial com a Venezuela foi multiplicada por quatro e se tornou amplamente favorável ao Brasil na era Chávez. Entre 1999 e 2012, o volume negociado entre os dois países saltou de US$ 1,5 bilhão para US$ 6 bilhões, com as exportações brasileiras passando de 36%, que tornavam a balança deficitária para o País, para 84% das transações no período, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento (MDIC). Os anos do chavismo também representaram a realização de acordos milionários envolvendo empresas brasileiras – quase sempre com o apoio do BNDES – e o Estado venezuelano.

“A Venezuela se transformou num dos principais parceiros brasileiros em nível mundial, e o Brasil se tornou o terceiro maior parceiro da Venezuela, atrás apenas de Estados Unidos e China, e superando a Colômbia, que historicamente sempre teve uma grande relação comercial com o país”, diz ao iG  Luciano Wexell Severo, ex-assessor do Ministério de Indústrias Básicas e Mineração venezuelano e ex-superintendente da Câmara de Comércio Brasil Venezuela.

A cadeia da proteína, que tinha um peso pequeno em 1999, se tornou um dos principais setores das exportações brasileiras ao país: carnes desossadas de bovinos congeladas, bovinos vivos, carne congelada de galo e galinha e milho corresponderam a um quarto das vendas para a Venezuela em 2012.

“De outro lado, compramos petróleo e derivados. Apenas a Braskem comprou cerca de US$ 400 milhões em 2012 para o pólo petroquímico que possui no Rio Grande do Sul”, diz Severo.  No ano passado, ao todo, coque e naftas para petroquímica corresponderam a 60% das vendas venezuelanas ao Brasil, de acordo com dados do MDIC.

Aviões, metrô e polo graneleiro

Um dos últimos negócios expressivos entre os dois países foi o acordo entre a Embraer e a  Coviasa, para a venda de até 20 aviões à estatal venezuelana de aviação, em 2012. A primeira areonave foi entregue em setembro e, se todas as promessas de compra se confirmarem, o negócio poderá atingir US$ 904 milhões – o equivalente a 18% do total exportado pelo Brasil ao país no ano passado.

Também em 2012, a Odebrecht começou a explorar campos de petróleo no noroeste venezuelano, em parceria com a estatal petroleira PDVSA, e ampliou o contrato com o Metrô de Caracas, para a construção da linha-5.

A Camargo Corrêa, em 2010, venceu um contrato para a construção de uma represa no Rio Tuy. À época, o empreendimento era orçado em US$ 2,2 bilhões. Já a Andrade Gutierrez, em 2008, foi contratada para construir a nova siderurgia nacional e também é responsável pelo novo estaleiro da divisão naval da PDVSA.

A Petrobras, que atua na Venezuela em 2003, aguarda a entrada da PDVSA num negócio feito entre as duas empresas para a construção de uma refinaria em Pernambuco. Para isso, a estatal venezuelana precisa assumir parte do empréstimo tomado pela companhia brasileira junto ao BNDES e pagar uma parcela dos investimentos já feitos.

O que a eleição de Maduro representa?

A princípio, pouca coisa deve mudar. Maduro foi eleito com sua imagem completamente colada à de Chavez, e inclusive por isto não deve mexer na base do governo: programas sociais fortes com base nos petrodólares.

Por outro lado, o sinal amarelo foi claramente aceso: se a situação estivesse tão boa, a vitória não teria sido tão apertada. Logo de cara, Maduro não é tão carismático quanto Chavez era. Além disso, a desmantelação da indústria nacional e a elevada dependência de importações afetam gravemente a população.

Se reformas não forem promovidas, o governo dificilmente resistirá nas próximas eleições. Mas até lá, as empresas brasileiras ainda podem aproveitar a recente entrada da Venezuela no Mercosul.

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G20 estuda barrar a entrada de corruptos; Brasil resiste

A mais recente notícia da política é uma piada pronta com o governo brasileiro.

Os líderes das 20 maiores economias do mundo estudam dificultar o acesso a vistos de entrada a condenados por corrupção. Mas o governo brasileiro, preocupado com seus muitos amigos com mãos sujas, é reticente em relação à proposta. Do Estadão:

O Grupo dos 20 (G-20) estuda uma proposta para barrar a circulação de corruptos e corruptores nos seus países-membros a partir da negativa de vistos e de refúgio. A proposta, encabeçada pelos Estados Unidos, é vista com reticências no governo brasileiro.

Estado teve acesso a documentos que relatam a falta de consenso dentro do governo em apresentar uma manifestação sobre o tema, apesar da pressão internacional. Desde o ano passado, membros da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério das Relações Exteriores, da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério da Justiça estão envolvidos no debate, considerado “sensível”, “polêmico” e “difícil”. As autoridades brasileiras não conseguem definir quem seria afetado pela medida.

Em 2012, os chefes de Estado ratificaram o compromisso de criar instrumentos para barrar a entrada de enquadrados nesse crime em seus territórios. Em junho, o grupo apresentará o primeiro relatório sobre a implantação da medida.

O Brasil quer parâmetros sobre quem se enquadraria no termo “corrupto” e quem sofreria as penalidades. Não há entendimento, entre as autoridades locais, sobre se a norma valeria apenas para condenados ou também para aqueles que não foram julgados. Discute-se, ainda, no âmbito do G-20 que a punição deveria se estender a familiares e associados dos corruptos, o que contraria a Constituição brasileira. Também pesa nas discussões governamentais a tradição do País de não restringir acesso ao seu território. Os defensores da proposta, no entanto, sustentam que a negação de vistos e o controle migratório impedem que o corrupto gaste o dinheiro fruto do ilícito fora de seu país.

A medida teria reciprocidade e afetaria o universo de corruptos brasileiros que tentassem entrar nos países do G-20. Dados do Ministério Público Federal revelam que mais de 5 mil inquéritos foram abertos nos últimos anos para investigar práticas de corrupção no País. Cerca de 700 pessoas cumprem pena hoje no Brasil por esse crime.

No Supremo Tribunal Federal, há 17 inquéritos e ações penais contra parlamentares, e somente a Procuradoria Regional da República da 1.ª Região denunciou cerca de 250 prefeitos nos últimos dois anos por esse crime. No julgamento do mensalão, concluído no final do ano passado, 20 dos 25 condenados foram sentenciados a penas por corrupção ativa ou passiva – entre eles o ex-ministro José Dirceu, o deputado federal José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.

Em pauta. Oficialmente, o governo nega qualquer tentativa de atrasar a proposta e afirma que o assunto está ainda em discussão. O Brasil tem até o próximo ano para debater o assunto, que ganhou força depois de os Estados Unidos alterarem sua legislação – autorizando a autoridade alfandegária a barrar a entrada de corruptos, familiares e pessoas associadas.

O tema também avança no Canadá, onde um projeto de lei criando restrições para o acesso ao território de pessoas corruptas já foi apresentado.

“A discussão existe e, por se tratar de um assunto sensível, está andando surpreendentemente bem. Estamos no ponto de definir a forma e operacionalizá-la. O Brasil já se comprometeu a analisar casos de corrupção como um critério na hora de concessão de vistos ou na entrada de estrangeiros em seu território. O que não vamos é abrir mão da soberania do País de decidir”, afirma Hamilton Fernando Cota Cruz, assessor especial da CGU, responsável por coordenar as ações brasileiras sobre o tema no G-20. “Uma medida como essa é de grande inovação e ela tem o respaldo e a força dos líderes políticos das 20 maiores economias do mundo, que assinaram a proposta. Não tem força de lei, mas tem força política.”

Para o G-20, a corrupção ameaça a integridade dos mercados, destrói a confiança da sociedade e distorce alocações de recursos. O grupo anticorrupção tem representantes de todos os países e a Espanha como observadora.

Você é a favor ou contra dificultar a obtenção de vistos por condenados por corrupção?

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